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Coordenar a elaboração de “Projetos Básicos” para contratação de serviços de manutenção, reformas ou ampliações necessárias;
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Coordenar junto com os demais setores do Campus a previsão anual para aquisição de materiais de consumo e equipamentos;
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Solicitar inclusão de materiais junto ao cadastro do Sistema Integrado de Gestão Acadêmica - SIGA;
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Elaborar editais de licitações, orientando sobre a modalidade de licitação a ser empregada;
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Subsidiar os processos de aquisições através de dispensas e/ou inexigibilidades de licitações;
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Emitir pareceres nos processos de dispensas e inexigibilidades de licitações;
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Elaborar minutas de contratos e termos aditivos referentes a dispensas e inexigibilidades, encaminhando-os para análise e parecer da Procuradoria Jurídica - PJU;
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Alimentar e manter atualizados as informações de todos os sistemas governamentais no tocante aos processos de dispensas e inexigibilidades;
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Examinar toda a documentação enviada pelos fornecedores conforme determinação da lei, referentes ao Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF, cadastrando e atualizando os documentos apresentados pelos mesmos.
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Emitir atestados de capacidade técnica referentes à prestação, execução e conclusão de obras e/ou serviços, quando solicitados por fornecedores;
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Elaborar editais de licitação de serviços, submetendo-os à Procuradoria Jurídica - PJU para aprovação das minutas;
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Acompanhar as aberturas de licitações, dando suporte às Comissões de Licitações e aos Pregoeiros, na forma da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993 e legislação complementar, ou sob nova lei que vier a substituí-la;
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Providenciar o fechamento das licitações, compreendendo a emissão do “Termo de Homologação”;
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Acompanhar o sistema de “Registros de Preços” e de “Cotações Eletrônicas”;
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Manter arquivo de catálogos, mostruários e informativos de materiais em geral.
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Acompanhar, juntamente com a fiscalização de contratos, o fiel cumprimento das cláusulas dos contratos firmados com o Campus;
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Realizar negociações com os contratados, sempre visando obter condições mais vantajosas para a Administração;
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Analisar e opinar sobre a regularidade, oportunidade e conveniência para a Administração, visando instruir os processos de alterações de contratos, tais como aditamentos de prazos, objetos, valores e outras;
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Controlar todas as informações relativas à expiração de prazos de contratos;
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Coordenar e orientar as atividades dos representantes da Administração responsáveis pela fiscalização dos contratos;
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Operar e alimentar os sistemas informatizados inerentes a contratos, em especial os subsistemas do Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais - SIASG;
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Elaborar minutas de termos aditivos, oriundos dos processos licitatórios do Campus, encaminhando-as para análise e parecer da Procuradoria Jurídica - PJU;
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Aplicar penalidades determinadas nos processos administrativos, por descumprimento contratual de fornecedores do Campus e, se pertinente, inserir registro de ocorrências no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF;
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Solicitar abertura de processos de contratos continuados no início do exercício com as informações orçamentárias e de fiscalização dos mesmos;
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