Documentos de referência – Período de Defeso Eleitoral 2026

Com o objetivo de facilitar o acesso às principais normas e orientações relacionadas ao período de defeso eleitoral, o IFSP Campus Registro reuniu nesta página os documentos que fundamentam as ações adotadas pela instituição durante as Eleições 2026.

Os materiais disponibilizados servem como referência para servidores, estudantes, colaboradores e demais integrantes da comunidade acadêmica, contribuindo para uma comunicação institucional alinhada à legislação eleitoral e às diretrizes do Instituto Federal de São Paulo.

Legislação

• Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições);
• Resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aplicáveis às Eleições 2026.

Orientações nacionais

• Cartilha Condutas Vedadas aos Agentes Públicos Federais nas Eleições 2026, elaborada pela Advocacia-Geral da União (AGU)
• Orientações da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) para o período eleitoral
• Manual de Assinatura de Órgãos e Entidades do Governo Federal durante o período eleitoral

Orientações institucionais do IFSP

• Política de Comunicação do IFSP
• Portaria Normativa IFSP nº 156/2026, que dispõe sobre a criação, gestão e padronização dos perfis institucionais nas redes sociais
• Orientações encaminhadas pela Diretoria de Comunicação (DiCom)
• Manual para ocultação e arquivamento de publicações em redes sociais (Manual Mobile).

Esta página será atualizada sempre que forem publicadas novas orientações pela Advocacia-Geral da União (AGU), pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), pela Diretoria de Comunicação do IFSP (DiCom), pela Procuradoria Federal ou pela Reitoria do IFSP.

Em caso de dúvidas, entre em contato com a Coordenadoria de Apoio à Direção (CDI) do IFSP Campus Registro:

E-mail: cdi.rgt@ifsp.edu.br