Conceitos e narrativas presentes na História Indígena ensinada nos anos iniciais do ensino fundamental: uma análise das percepções docentes e dos materiais didáticos utilizados nas escolas municipais de Jacareí - SP
Resumo
A promulgação da Lei nº 11.645/2008 representou um marco significativo para a Educação Básica brasileira ao tornar obrigatório o ensino da história e das culturas indígenas nos currículos do Ensino Fundamental e Médio. Passados dezessete anos de sua implementação, torna-se necessário refletir sobre sua concretização no cotidiano escolar, especialmente no que se refere às formas pelas quais as histórias e culturas dos povos originários vêm sendo incorporadas às práticas pedagógicas. Dessa forma, a presente pesquisa busca compreender os conceitos e narrativas mobilizados no ensino de História Indígena nos anos iniciais do Ensino Fundamental. Para tanto, foram realizadas entrevistas com professores do 4° ano atuantes no município de Jacareí, visando identificar percepções, práticas pedagógicas e concepções relacionadas à temática indígena. Paralelamente, procedeu-se à análise dos materiais didáticos disponibilizados pelas instituições escolares, com o intuito de investigar as representações construídas acerca dos povos indígenas e de sua historicidade. A análise fundamentou-se em documentos normativos e orientadores, especialmente na Lei nº 11.645/2008 e nas Diretrizes Operacionais para a implementação da história e das culturas dos povos indígenas na Educação Básica (2015), além de dialogar com autores que discutem a temática indígena e seu ensino. A pesquisa — resultado de uma iniciação científica fomentada pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) — evidencia que os docentes ainda encontram dificuldades para abordar o tema de maneira crítica recorrendo frequentemente a perspectivas estereotipadas e a práticas pontuais vinculadas a datas comemorativas. Observou-se, ainda, que os materiais didáticos apresentam limitações significativas, marcadas por representações estereotipadas e superficiais acerca dos povos originários. Assim, o percurso investigativo possibilitou uma compreensão parcial acerca do ensino de História Indígena no município de Jacareí, evidenciando desafios persistentes para a efetivação da proposta educacional prevista pela legislação vigente.
