LIBERDADE, IGUALDADE E NÃO DOMINAÇÃO: A TRADIÇÃO REPUBLICANA E A RECONFIGURAÇÃO NORMATIVA DA DEMOCRACIA CONTEMPORÂNEA
Resumo
O presente artigo analisa a relação entre liberdade e igualdade no interior da tradição republicana, enfatizando suas reinterpretações na teoria política contemporânea e suas implicações para a compreensão das dinâmicas de poder nas democracias do século XXI. Historicamente, esses dois princípios foram frequentemente concebidos como valores normativos em tensão no debate político moderno, especialmente nas tradições liberal e igualitarista. Enquanto o liberalismo clássico privilegiou a liberdade entendida como ausência de interferência, diferentes correntes igualitaristas concentraram-se na redução das desigualdades socioeconômicas como condição para a justiça social. Em contraste com essa oposição, a tradição republicana propõe uma reconciliação conceitual entre liberdade e igualdade por meio da noção de liberdade como não dominação. Nessa perspectiva, indivíduos são livres quando não estão sujeitos ao poder arbitrário de outros agentes, sejam eles indivíduos, instituições ou estruturas sociais. O estudo adota uma abordagem qualitativa de natureza teórico-conceitual baseada na análise crítica da literatura contemporânea em teoria política normativa. A investigação examina os fundamentos conceituais da liberdade republicana, o papel da igualdade cívica como condição institucional da liberdade, as novas formas de dominação associadas às transformações econômicas e tecnológicas contemporâneas e, por fim, as implicações institucionais do republicanismo para a democracia. Argumenta-se que desigualdades estruturais podem produzir relações de dependência que comprometem a autonomia política dos cidadãos, tornando a igualdade um elemento constitutivo da liberdade republicana. Conclui-se que o republicanismo oferece um arcabouço normativo capaz de integrar liberdade e igualdade na construção de instituições democráticas orientadas à prevenção da dominação e à promoção de uma cidadania substantiva.
