DIREITOS HUMANOS E PRIVADOS DE LIBERDADE: PANORAMA NOS ESTADOS DA REGIÃO SUL BRASILEIRA NO PRIMEIRO ANO DA PANDEMIA DE COVID-19
Palavras-chave:
Direitos Humanos, Pandemia de COVID-19, Privação de Liberdade, Sistema Prisional BrasileiroResumo
O Brasil é um dos países que mais prende no mundo e tornar-se responsável pela garantia e efetivação dos direitos humanos. Através de métodos de investigação, documental e bibliográfico e de uma análise qualitativa e descritiva -reflexiva dos dados, tivemos como objetivo apresentar como se deu o acesso de presos a condições de garantia de direitos fundamentais nos três estados brasileiros da região sul, durante a pandemia de COVID-19. Após o estudo das ações informadas pelas instituições, de março de 2020 a junho de 2021, se observou que houveram medidas de acesso restritivo de visitas e demais atendimentos, pela preocupante e crítica situação sanitária do Brasil frente à pandemia, entretanto, as Instituições Penais buscaram medidas alternativas como as videochamadas, ligações telefônicas, visitas humanitárias e cartas para a manutenção dos laços afetivos com familiares e assistências de profissionais.
