Palavras-chave:
Direito à Educação, Escola Sem Partido, Privatizações
Resumo
Este artigo aborda o movimento social Escola Sem Partido (ESP) e teve como objetivo realizar a crítica ao movimento, de modo a salientar possíveis consequências para a educação pela aplicação de sua agenda conservadora e reformista na forma de lei, com a hipótese de que essas são nocivas para a educação aqui compreendida como direito humano fundamental e constitucional. O delineamento metodológico pautou-se na pesquisa qualitativa com análise da produção na área, a partir da revisão de 11 artigos científicos, uma obra de pedagogia crítica, um relatório de mapeamento de Projetos de Lei (PL) relacionados ao movimento, bem como o PL 7180/2014 que originalmente, objetivava dar corpo às ideias do ESP. O referencial teórico englobou autores como Freire (2020); Martins (2019); Moura (2020); Silveira (2019); entre outros. A busca do referencial se deu pelo Google Acadêmico, SciELO e no site do contramovimento Professores Contra o Escola Sem Partido. Os resultados obtidos indicam que o ESP configura um golpe à educação nacional, bem como possuí objetivos outros, que os declarados por seu discurso salvacionista, os quais se pautam na privatização deste direito, com vistas a conservar a hegemonia da burguesia brasileira.
Biografia do Autor
Leri, Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de São Paulo, Câmpus Campos do Jordão
Atualmente é graduando no curso de Licenciatura em Pedagogia no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, Câmpus Campos do Jordão (IFSP-CJO). Atuou como Representante de Classe da turma de Pedagogia ingressante no ano de 2021, durante o primeiro e o segundo semestres de 2021. Foi Monitor da disciplina História da Educação Geral (HEDP1) no IFSP-CJO (2022). Desenvolveu Projeto de Iniciação Científica no programa de pesquisa voluntária PIVICT do IFSP-CJO com tema "Escola Sem Partido: quais as consequências pedagógicas para a educação brasileira". Atua como Estagiário na função de Auxiliar de Educação Infantil na Rede Escolar do Serviço Social da Indústria (SESI -SP), na cidade de Taubaté. É membro do corpo de monitores que organiza a IV edição do Seminário de Estudos Linguísticos do Vale do Paraíba (SELIV). Participa como Bolsista no programa CAPES de Residência Pedagógica (PRP) no município de Campos do Jordão -SP. É representante discente do Colegiado do curso de Pedagogia do IFSP-CJO. E-mail para contato: lerianderson.filho@aluno.ifsp.edu.br
Cíntia, Pedagogia Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de São Paulo, Campus Capivari.
Graduada em Pedagogia pela Universidade Federal de São Carlos - UFSCAR (2004), mestre em Educação pela Universidade Metodista de Piracicaba - UNIMEP (2014), linha de pesquisa Política e Gestão Educacional, e doutora em Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Educação da Faculdade de Educação - FE/UNICAMP, inscrita na linha de pesquisa Trabalho e Educação. Realizou estágio doutoral na Universidade de Siegen na Alemanha (2019). É pesquisadora associada do Grupo de Estudo e Pesquisa em Política Educacional GREPPE/UNICAMP e líder do Grupo de Estudo e Pesquisa em Educação Profissional e Tecnológica - GEPEPT/IFSP. Desenvolve pesquisa na área de políticas públicas educacionais, focalizando temas como a educação profissional e tecnológica, o ensino médio, o trabalho docente e a privatização da educação básica. Atualmente é professora do Instituto Federal de São Paulo - IFSP, exercendo além das atividades de ensino e pesquisa, também as de gestão escolar. Tem experiência na área de educação, com ênfase em Política e Gestão Educacional e Trabalho e Educação, atuando principalmente nos seguintes temas: educação profissional e tecnológica, políticas públicas para o ensino médio integrado, a privatização da educação básica e o trabalho docente.
