A Cultura da Cesárea e a Violência Obstétrica no Brasil: Pistas sobre a sua Interrelação e Apontamentos sobre o Futuro
Resumo
Apesar da marcante evolução na conquista de direitos sexuais e reprodutivos no Brasil nos últimos 30 anos, materializada pelo Programa Nacional de Humanização do Pré-Natal e Nascimento (2000), pelo Pacto para Redução da Morte Materna (2004), entre outros, até a publicação em 2017 das Diretrizes de Assistência ao Parto Normal, do Ministério da Saúde, observa-se na prática da atenção à saúde materna no Brasil uma contradição histórica: de um lado, esses avanços regulatórios e normativos preconizam o parto humanizado e a garantia dos direitos reprodutivos e sexuais; mas de outro, subsiste uma prevalência alarmante de violência obstétrica nas maternidades e centros de saúde públicos e privados. A violência obstétrica, que compreende todo ato praticado por profissionais de saúde no atendimento à gestação, ao parto, ao puerpério e ao abortamento que cause dor, dano, humilhação ou perda de autonomia, abrange abusos físicos, psicológicos, negligência, intervenções médicas desnecessárias e procedimentos sem consentimento informado. Este trabalho realiza uma discussão teórica acerca do fenômeno da violência obstétrica no Brasil, investigando suas principais características e sua prevalência, e tem como objetivo determinar as principais causas deste fenômeno, além de propor medidas normativas e legais que se traduzam na efetivação dos direitos das gestantes, em parte ainda não garantidos, materializando assim o chamado parto humanizado.
