As primeiras legislações educacionais do Brasil: uma leitura decolonial

Resumo

Com o presente artigo, procuro apresentar parte do percurso histórico-filosófico da educação brasileira durante o regime imperial, com foco nos seus principais marcos legais, levantando alguns indícios de marcas de colonialidade cultural herdadas por nossa historicidade educacional e que insistem em se fazer presentes como uma espécie de contínuo colonial entre nós.