Os direitos humanos e a institucionalização da violência: perspectivas descoloniais

Resumo

A concepção tradicional de Direitos Humanos nos foi legada pela europeidade. Tal legado foi transposto para nossas terras sem a atenção à especificidade dos problemas sociais de países colonizados historicamente. A escolha do problema levantado surgiu a partir da percepção de pontos de convergência presentes na seguinte tríade: a) leitura crítica e não eurocêntrica dos Direitos Humanos; b) a necessidade de um giro epistêmico descolonial para a doutrina dos Direitos Humanos. A presente pesquisa se propõe a investigar a confluência do binômio mencionado para vislumbrar a efetivação dos Direitos Humanos em sociedades marcadas pela colonialidade. Pelas problematizações que foram realizadas, vislumbrou-se que, ao se partir de uma visão não eurocêntrica acerca das ideias de Direito e de Direitos Humanos, percebem-se as insuficiências e as problemáticas do universalismo abstrato da concepção tradicional sobre esses conceitos. A busca, por sua vez, por pilares teóricos descoloniais mostra-se como um processo de refundação epistêmica, principalmente quando relacionada a práticas e a discursos alternativos contra-hegemônicos realizadas na América Latina.