2º período

A disciplina aborda a discussão da política educacional e das características da educação brasileira nas diferentes fases de sua história, analisando o funcionamento do sistema de ensino a fim de propiciar o conhecimento da legislação educacional como expressão das políticas públicas. Estudo da legislação educacional, em especial, a Lei de Diretrizes e Bases (LDB), Lei nº 9394/96, as diferentes Diretrizes Curriculares Nacionais, o Plano Nacional de Educação (PNE) e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), além do diálogo interdisciplinar e transversal no contexto das relações ético-raciais, educação
ambiental, diversidade como eixos formadores de uma educação democrática.