• Hamilton Trigo Rollo Junior

    Dentre as suas atribuições, analisa e acompanha a execução de projetos de ensino, assessorando as coordenações subordinadas e/ou vinculadas na implementação do Projeto Político-Pedagógico.

    E-mail: jonatas.costa@ifsp.edu.br

    Telefone: (13) 3828-2022 Bloco A – Sala 116

    Atribuições

    • Acompanhar execução das compras e contratos, e verificar o cumprimento dos contratos em vigor, celebrados entre a Unidade Gestora - UG e empresas prestadoras de serviços e fornecedoras de materiais;
    • Coordenar a elaboração de Termos de Referência para contratação de serviços de manutenção, reformas ou ampliações necessárias;
    • Coordenar junto com os demais setores do Campus a previsão anual para aquisição de materiais de consumo e permanente;
    • Elaborar editais de licitações, orientando sobre a modalidade de licitação a ser empregada;
    • Subsidiar e Elaborar os processos de aquisições através de dispensas e/ou inexigibilidades de licitações;
    • Elaborar minutas de contratos e termos aditivos referentes a dispensas e inexigibilidades, encaminhando-os para análise e parecer da Procuradoria Jurídica – PJU;
    • Alimentar e manter atualizados as informações de todos os sistemas governamentais no tocante aos processos de dispensas e inexigibilidades;
    • Examinar toda a documentação enviada pelos fornecedores conforme determinação da lei, referentes ao Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF, cadastrando e atualizando os documentos apresentados pelos mesmos;
    • Elaborar editais de licitação de serviços, submetendo-os à Procuradoria Jurídica - PJU para aprovação das minutas e coordenar a elaboração dos processos de licitação de materiais e serviços, submetendo-os à PRF para aprovação das minutas;
    • Acompanhar as aberturas de licitações, dando suporte às Comissões de Licitações e aos Pregoeiros, na forma da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993 e legislação complementar, ou sob nova lei que vier a substituí-la;
    • Acompanhar o sistema de “Registros de Preços” e de “Cotações Eletrônicas”;
    • Coordenar e responsabilizar-se pelas atividades relacionadas à Gestão de Contratos e Convênios;
    • Acompanhar, juntamente com a fiscalização de contratos, o fiel cumprimento das cláusulas dos contratos firmados com o Campus;
    • Acompanhar reuniões entre os fiscais de contrato e contratados a fim de se fazer cumprir o contrato firmado junto a administração do Câmpus;
    • Analisar e opinar sobre a regularidade, oportunidade e conveniência para a Administração, visando instruir os processos de alterações de contratos, tais como aditamentos de prazos, objetos, valores e outras;
    • Controlar todas as informações relativas à expiração de prazos de contratos;
    • Coordenar e orientar as atividades dos representantes da Administração responsáveis pela fiscalização dos contratos;
    • Operar e alimentar os sistemas informatizados inerentes a contratos, em especial os subsistemas do Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais – SIASG;
    • Elaborar minutas de termos aditivos, oriundos dos processos licitatórios do Campus, encaminhando-as para análise e parecer da Procuradoria Jurídica – PJU;
    • Registrar penalidades determinadas nos processos administrativos, por descumprimento contratual de fornecedores do Campus e, se pertinente, inserir registro de ocorrências no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF;
    • Solicitar abertura de processos de contratos continuados no início do exercício com as informações orçamentárias e de fiscalização dos mesmos;
    • Participar e colaborar com a montagem dos processos para as licitações e acompanhar a execução dos contratos;
    • Responsabilizar-se formalmente (Termo de Responsabilidade) pelos bens patrimoniais da coordenadoria.
    • Coordenar e responsabilizar-se pelas atividades relacionadas a Gestão de Compras e Licitações:
      • Coordenar a elaboração de “Projetos Básicos” para contratação de serviços de manutenção, reformas ou ampliações necessárias;
      • Coordenar junto com os demais setores do Câmpus a previsão anual para aquisição de materiais de consumo e equipamentos;
      • Elaborar editais de licitações, orientando sobre a modalidade de licitação a ser empregada;
      • Subsidiar os processos de aquisições através de dispensas e/ou inexigibilidades de licitações;
      • Emitir pareceres nos processos de dispensas e inexigibilidades de licitações;
      • Elaborar minutas de contratos e termos aditivos referentes a dispensas e inexigibilidades, encaminhando-os para análise e parecer da Procuradoria Jurídica - PJU;
      • Alimentar e manter atualizados as informações de todos os sistemas governamentais no tocante aos processos de dispensas e inexigibilidades;
      • Examinar toda a documentação enviada pelos fornecedores conforme determinação da lei, referentes ao Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF, cadastrando e atualizando os documentos apresentados pelos mesmos.
      • Encaminhar a Direção Geral, informações para emissão de atestados de capacidade técnica referentes à prestação, execução e conclusão de obras e/ou serviços, quando solicitados por fornecedores;
      • Elaborar editais de licitação de serviços e materiais, submetendo-os à Procuradoria Jurídica - PJU para aprovação das minutas; INCOMPLETO
      • Acompanhar as aberturas de licitações, dando suporte às Comissões de Licitações e aos Pregoeiros, na forma da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993 e legislação complementar, ou sob nova lei que vier a substituí-la;
      • Providenciar o fechamento das licitações, compreendendo a emissão do “Termo de Homologação”;
      • Acompanhar o sistema de “Registros de Preços” e de “Cotações Eletrônicas”;
      • Manter arquivo de catálogos, mostruários e informativos de materiais em geral.
    • Coordenar e responsabilizar-se pelas atividades relacionadas à Gestão de Contratos e Convênios:
      • Acompanhar, juntamente com a fiscalização de contratos, o fiel cumprimento das cláusulas dos contratos firmados com o Câmpus;
      • Realizar negociações com os contratados, sempre visando obter condições mais vantajosas para a Administração;
      • Analisar e opinar sobre a regularidade, oportunidade e conveniência para a Administração, visando instruir os processos de alterações de contratos, tais como aditamentos de prazos, objetos, valores e outras;
      • Controlar todas as informações relativas à expiração de prazos de contratos;
      • Verificar o cumprimento dos contratos em vigor, celebrados entre a Unidade Gestora - UG e empresas prestadoras de serviços e fornecedoras de materiais;
      • Coordenar e orientar as atividades dos representantes da Administração responsáveis pela fiscalização dos contratos;
      • Operar e alimentar os sistemas informatizados inerentes a contratos, em especial os subsistemas do Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais - SIASG;
      • Elaborar minutas de termos aditivos, oriundos dos processos licitatórios do Câmpus, encaminhando-as para análise e parecer da Procuradoria Jurídica - PJU;
      • Aplicar penalidades determinadas nos processos administrativos, por descumprimento contratual de fornecedores do Câmpus e, se pertinente, inserir registro de ocorrências no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF;
      • Solicitar abertura de processos de contratos continuados no início do exercício com as informações orçamentárias e de fiscalização dos mesmos;
      • Responsabilizar-se pelos bens patrimoniais pertencentes ou em uso nos ambientes da Coordenadoria de Licitações e Contrato;
      • Elaborar relatórios gerenciais das atividades sob sua coordenação;
      • Desempenhar outras atividades pertinentes que lhe forem designadas pelo Diretor Adjunto Administrativo do Câmpus.