• Fabio de Azevedo Pereira

    Dentre as suas atribuições, controla o movimento e o saldo dos recursos orçamentários, por meio de análise de planilhas de custos executados, administrando o orçamentário do Câmpus, com propositora de reformulações para adequação às necessidades da unidade.

    E-mail: rafaelvilar@ifsp.edu.br

    Telefone: (13) 3828-2039 Bloco A – Sala 117

    Atribuições

    • Acompanhar as prestações de contas dos responsáveis pelos “Suprimentos de Fundos” do Campus, verificando a regularidade no uso de cartões corporativos do Governo Federal e comunicando ao Ordenador de Despesa sobre qualquer irregularidade verificada no uso dos mesmos;
    • Apropriar no SIAFI ou SIASG os contratos do Campus;
    • Conciliar periodicamente os movimentos e saldos orçamentários em função dos valores contratuais empenhados;
    • Controlar as liquidações de empenhos, inclusive a análise dos processos inscritos em restos a pagar, para possível cancelamento;
    • Controlar o movimento e o saldo dos recursos orçamentários executados;
    • Efetuar a análise das Planilhas de Custos;
    • Efetuar o controle orçamentário do Campus, propondo reformulações para adequação às necessidades;
    • Efetuar os procedimentos necessários para pagamento de despesas: emissão de empenhos, pré-empenho, liquidação das despesas e emissão de ordens bancárias;
    • Elaborar relatórios de acompanhamento da situação orçamentária do Campus;
    • Manter arquivados, em ordem cronológica e por modalidade, todos os processos e documentos relativos às licitações, dispensas, inexigibilidades, contratos, suprimentos de fundos, convênios e/ou similares;
    • Manter as certidões do Campus em situação regular e responsabilizar-se pelas providências necessárias para regularização junto aos órgãos competentes quando vencidas;
    • Manter as planilhas e sistemas internos de controle orçamentário atualizadas
    • Manter atualizado junto aos órgãos competentes o cadastro do CNPJ do Campus;
    • Proceder à conformidade contábil dos documentos lançados no Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI;
    • Proceder ao detalhamento orçamentário do plano interno do Campus, por unidade gestora responsável;
    • Providenciar a abertura e acompanhamento das contas de depósito em garantia das empresas prestadoras de serviços para o câmpus;
    • Providenciar o cadastro dos servidores designados para administrar o “Suprimento de Fundos” do Campus através de cartão coorporativo do Governo Federal junto ao Banco do Brasil;
    • Registrar no SIAFI o resultado apurado na verificação realizada dos atos e fatos de execução orçamentária, financeira e patrimonial;
    • Responsabilizar-se formalmente (Termo de Responsabilidade) pelos bens patrimoniais da coordenadoria;
    • Verificar a disponibilidade orçamentária para alocação de recursos em processos que envolvam pagamento de despesas diversas;
    • Verificar se os registros dos atos e fatos de execução orçamentária, financeira e patrimonial efetuados pela Unidade Gestora foram realizados em observância às normas vigentes;
    • Gerenciar e responsabilizar-se pelas atividades relacionadas à Gestão Orçamentária e Financeira:
      • Assinar, solidariamente com o Ordenador de Despesa, os documentos de ordem orçamentária e financeira para providências de pagamentos;
      • Acompanhar os créditos adicionais por meio dos sistemas governamentais;
      • Controlar a aplicação dos recursos orçamentários e extra-orçamentários, mantendo o controle do orçamento e opinando sobre eventuais alterações de programação;
      • Controlar os planos de trabalhos referentes às descentralizações de crédito e aos convênios, no que tange à parte orçamentária;
      • Proceder à consulta dos fornecedores junto ao Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF, quando da emissão de notas de empenhos e pagamentos, notificando empresas com situação irregular;
      • Encaminhar os documentos emitidos, pertinentes à área financeira, para assinatura do Ordenador de Despesa;
      • Solicitar recursos financeiros e orçamentários à Reitoria;
    • Gerenciar e responsabilizar-se pelas atividades relacionadas à Gestão Contábil:
      • Organizar o processo de tomada de contas do Ordenador de Despesa, na forma da legislação pertinente;
      • Manter arquivados, em ordem cronológica e por modalidade, todos os processos e documentos relativos às licitações, dispensas, inexigibilidades, contratos, suprimentos de fundos, convênios e/ou similares;
      • Acompanhar e prestar informações aos órgãos de auditoria internos e externos;
      • Providenciar cadastro de servidor e abertura de contas de “Suprimento de Fundos” através de cartão coorporativo do Governo Federal junto ao Banco do Brasil;
      • Acompanhar as prestações de contas dos responsáveis pelos “Suprimentos de Fundos” do Câmpus, verificando a regularidade no uso de cartões corporativos do Governo Federal e comunicando ao Ordenador de Despesa sobre qualquer irregularidade verificada no uso dos mesmos;
      • Controlar o movimento e o saldo dos recursos orçamentários executados;
      • Proceder à conformidade contábil dos documentos lançados no Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI;
      • Apropriar no SIAFI ou SIASG os contratos do Câmpus;
      • Organizar o processo de prestação de contas dos convênios firmados com outras entidades;
      • Manter atualizado junto aos órgãos competentes o cadastro do CNPJ do Câmpus;
      • Controlar as liquidações de empenhos, inclusive a análise dos processos inscritos em restos a pagar, para possível cancelamento;
      • Conciliar periodicamente os movimentos e saldos orçamentários em função dos valores contratuais empenhados;
    • Gerenciar e responsabilizar-se pelas atividades relacionadas à Conformidade de Gestão:
      • Avaliar o atendimento por parte da Unidade Gestora - UG, relativo aos procedimentos de concessão e prestação de contas de “Suprimento de Fundos” e de “Concessão de Diárias”;
      • Proceder à conformidade de operadores no SIAFI;
      • Acompanhar a alocação e utilização das dotações orçamentárias destinadas à Unidade Gestora - UG;
      • Cadastrar o Rol de Responsáveis no SIAFI (Natureza de Responsabilidade: 001, 100, 132, 918, 920,103, 110, 138, 207, 301, 306, 394 e 326);
      • Cadastrar/alterar usuário, incluir/alterar perfil e alterar a senha no Sistema SERPRO/SIASG e SIAFI;
      • Verificar e certificar os registros dos atos e fatos de execução orçamentária, financeira e patrimonial incluídos no Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI e a existência de documentos hábeis que comprovem as operações;
      • Notificar os setores competentes sobre qualquer irregularidade nos lançamentos efetuados na Unidade Gestora - UG, bem como nos processos de licitações, dispensas, inexigibilidades, suprimentos de fundos e demais;
      • Registrar no SIAFI o resultado apurado na verificação realizada dos atos e fatos de execução orçamentária, financeira e patrimonial;
      • Verificar se os registros dos atos e fatos de execução orçamentária, financeira e patrimonial efetuados pela Unidade Gestora foram realizados em observância às normas vigentes.