IFSP divulga cartilha com recomendações de conduta no período eleitoral
Documento ajuda a evitar a prática de atos que possam ser questionados como indevidos nesse período
A Diretoria de Comunicação (Dicom) do IFSP divulgou, no dia 31 de maio, uma cartilha com recomendações de conduta aos servidores públicos da Instituição durante o período eleitoral.
No documento, os servidores acessam, de forma clara e resumida, as principais condutas vedadas e autorizadas no período eleitoral, que compreende os três meses que antecedem o pleito até o seu fim, ou seja, de 02 de julho a 02 de outubro ou 30 de outubro de 2022, em caso de 2º turno das eleições.
O objetivo da publicação é tanto impedir a prática de atos que possam ser questionados como indevidos nesse período quanto contribuir para a padronização das atividades de comunicação nos câmpus do IFSP, de maneira a evitar ações judiciais e quaisquer outros tipos de sanções em decorrência do descumprimento de normas ou publicidade institucional indevida, considerando sua proibição no período eleitoral.
Para a elaboração do material, foram levados em conta os seguintes documentos: calendário eleitoral 2022 — Secom; IN nº 01/2018 Secom (edição atualizada em 20 de agosto de 2018); Cartilha AGU 2022 - condutas vedadas aos agentes públicos; Documento Dircom 2020; Normas para as eleições — Lei n º 9.504/1997 e Reunião presencial Secom, Brasília 18/03/2022.
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